As presentes disposições regulam o uso do serviço do Portal (o Portal) de Internet que IGMASA põem à disposição dos usuários de Internet (o/os Usuário(s)). A utilização do Portal por parte dos Usuários implica a aceitação de todas e cada uma das condições incluídas neste Aviso Legal.

2.- CONTEÚDO

O Portal de IGMASA tem um carácter meramente informativo e a informação nele contida não constituie a prestação de um assessoramento legal, fiscal, mercantil ou de qualquer tipo, pelo que a dita informação resulta insuficiente para a toma de decisões pessoais ou empresariais pelo Usuário.

3.- PROPRIEDADE

Todos os conteúdos deste Portal, entendendo-se por este título meramente enunciativo e incluído sem limitar a textos, gráficos, foros, imagens, ícones, tecnologia, software, links e restantes conteúdos audiovisuales e/ou sonoros assim como seu desenho gráfico, códigos de fontes (os conteúdos) são propriedade intelectual de IGMASA sem que se possam entender cedidos aos Usuários nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estrictamente necessário para o uso correcto do Portal.

As marcas, nomes comerciais ou símbolos distintivos, são propriedade intelectual de IGMASA. O acesso ao Portal não atribuie nenhum direito sobre as marcas, nomes comerciais e/ou símbolos distintivos.

IGMASA é uma marca Comunitária registrada sob o número 003914975 classes 35 e 36 cujo titular é IGMASA MANAGEMENT INTERNATIONAL, S.A.

4.- CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL

O Usuário obriga-se a fazer um uso correcto do Portal e dos conteúdos nele incluídos de conformidade com a lei e o presente Aviso Legal. O Usuário reponderá perante IGMASA, de qualquer dano e prejuízo que possa causar como consequência do incumprimento da dita obrigação.

Fica expressamente proíbido o uso do Portal com fins lesivos de bens ou interesses de IGMASA ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e restantes equipamentos informáticos(hardware) ou productos e aplicações informáticas (Software) de IGMASA.

Com carácter enunciativo e de nenhum modo limitativo, o Usuário de acordo com a lesgislação vigene deverá abster-se de reproduzir, copiar, distribuir, por à disposição, comunicar públicamente, transformar ou modificar os Conteúdos salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente consentidos por IGMASA.

Todo o conteúdo que possa ser descarregado do Portal de IGMASA é para uso pessoal e não pode ser utilizado para outros fins, sejam quais forem, nem cedidos a terceiros.

5.- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADESD

5.1. Da informação

IGMASA não assume responsabilidades dos erros ou omissões que possam existir na informação fornecida no Portal, O acesso ao Portal não implica a obrigação por Igmasa de comprovar a veracidade, exactidão, adequação, idoneidade, exaustividade e actualização da informação fornecida através do mesmo.

5.2. Da qualidade do serviço

O acesso ao Portal não implica a obrigação por parte de IGMASA de controlar a ausência de virús ou qualquer outro tipo de elemento lesivo que poderá prejudicar o Usuário ou causar danos ou alterações informáticos. Corresponde ao Usuário dispôr das ferrementas adequadas para a detenção e limpeza de programas danificados.

IGMASA não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos que tais elementos possam ocasionar ao Usuário e a terceiros.

5.3. Da disponibilidade do Serviço

IGMASA não pode garantizar a disponibilidade do Serviço nos casos em que hajam falhos e/ou desconecções nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelação ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do serviço.

O acesso ao Portal requere que os serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não correspondam a IGMASA. Por conseguinte, os serviços provenientes através do Portal podem ser suspendidos, cancelados ou tornarem-se inacessíveis, com carácter prévio ou simultâneo à prestação de serviços do Portal.

5.4. Dos conteúdos e serviços com ligações através do Portal

O Portal contém ligação a outras páginas e portais na Internet. IGMASA não é responsável em nehum caso do conteúdo dos Web sites de terceiros e apenas será responsável dos conteúdos e serviços fornecidos nesses mesmos sites, na medida que tenha conhecimento efectivo da sua ilicitude e não tenha desativado as referidas ligações a esses sites com a diligência que é necessária.

IGMASA não conhece os conteúdos e serviços dos sites que têm ligação com o seu, logo não assume responsabilidades pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Web sites de terceiros com as ligações ao Portal, nem por qualquer outro dano que não seja directamente imputável a IGMASA.

Assim sendo, de nenhuma forma se deve pressupor da existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos sites com ligação ao Portal, nem a recomendação, promoção ou identificação de IGMASA com as manifestações, conteúdos ou serviços providos..

6.- PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

IGMASA reserva a faculdade de incluir os dados que V/Ex.a nos facilite voluntariamente através dos correios electrónicos e/ou formulários postos à sua disposição no presente Portal num ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal creado sob sua responsabilidade, com o objectivo de poder gestionar o seu pedido e/ou consulta, assim como enviar informação por qualquer meio sobre o Grupo. O Usuário fornece o seu consentimento expresso para o envio de comunicações comerciais atravéz de correio electrónico ou meio equivalente.

Os dados facilitados são de carácter confidencial e serão utilizados únicamente por IGMASA e não serão cedidos a terceiros sob nenhum conceito.

Se o Usuário deseja modificar ou revocar os dados facilitados pode dirigir-se directamente mediante carta a IGMASA, para a seguinte morada:
Carrer Prat de la Creu, 59-65, Esc B - 4º T
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Ou para o correio electrónico: globaltrust@igmsa.com, ou ainda para o telefone: +376 806 650 ou fax: +376 806 651.

7.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Aviso Legal rege-se en todos e cada um dos seus extremos por as leis andorranas.